Processo 105531/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:27
Autuado em 28/02/2013 16:27
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2641/2014 da Segunda Câmara, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2641/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014 Acórdão   2641/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO PAULO VIEIRA SAGRILO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASTRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE CASTRO
Representante legal MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Representante legal REINALDO CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1459/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2641/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 314/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3203/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 10:33 DP  
28/05/2014 17:30 GCCMNS  
28/05/2014 11:05 DEX Informação nº 3530/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Acórdão nº 2641/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1011/2014 -
01/04/2014 10:18 GCCMNS  
18/03/2014 08:54 SMPjTC Parecer nº 4376/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Não aplicação de multa.
17/03/2014 15:42 DAT  
13/03/2014 09:41 GCCMNS  
10/03/2014 16:22 DAT  
06/03/2014 17:15 GCCMNS  
10/01/2014 13:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 314/2014 -
01/03/2013 18:57 DAT Instrução nº 90/2014 -
28/02/2013 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3203/2013 -

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